segunda-feira, 15 de novembro de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
BENEFICIO POLÊMICO
Comissão aprova projeto para auxílio financeiro a vítimas de estupro
A Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal aprovou recentemente um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres grávidas vítimas de estupro que não desejem realizar aborto. Este benefício foi cunhado por grupos feministas críticos como “bolsa-estupro”.
A proposta do projeto de lei segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria.
O projeto prevê que o Estado arque com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (autor do estupro) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo crime, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.
Um ponto polêmico do projeto é a fixação e a permanência de vínculo entre vítima e agressor. O texto prevê que a criança pode receber pensão alimentícia do agressor-pai, bem como este pode reivindicar seus direitos de paternos. Ou seja, a vítima permaneceria ligada ao agressor pelo filho, o que pode ensejar graves conflitos, inclusive psicológicos.
“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.
Segundo a relatora da proposta, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), o projeto não modifica o que está previsto no Código Penal, apesar de manter o artigo que prevê que “é vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores”.
O projeto também cria o Estatuto do Nascituro, estabelecendo os direitos e deveres que envolvem o nascituro – “ser humano concebido, mas ainda não nascido”, incluindo os seres humanos concebidos “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero da mulher.
O projeto, no entendimento do deputado e médico Darcisio Perondi (PMDB-RS), afeta diretamente as pesquisas com células-tronco e pode inviabilizar esse tipo de estudo científico. “Como o projeto estabelece o início da vida desde a concepção, tudo o que mexer com o nascituro é criminoso. No banco de embriões para pesquisas de células-tronco, por exemplo, alguns embriões, depois de um período, podem ser descartados. Com esse projeto, cientistas e médicos serão todos criminosos”, diz Perondi. “Onde começa a vida é um dogma que nem a ciência tem certeza de nada, agora uma lei vai decidir”, critica.
Perondi foi autor de um voto em separado, que contrapôs vários pontos do projeto. Segundo o deputado, o projeto de lei afronta, inclusive, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março de 2008, o ministro Carlos Ayres Britto considerou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalida de que questionava a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, prevista no art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/95). O ministro sustentou a tese de que, para existir vida humana, é necessário que o embrião tenha sido implantado no útero da mãe.
A assistente técnica do Centro de Estudos Feministas de Estudo e Assessoria (Cfemea), Kauara Rodrigues, disse: “afirmar que o nascituro é uma pessoa só é possível a partir de uma determinada crença, filosofia e entendimento científico”. A assistente explica que há várias teorias sobre quando se inicia a vida e que, portanto, o projeto fere direitos e garantias fundamentais de liberdade de crença.
“Não há consenso nem entre cientistas de onde se começa a vida. O projeto fere princípios, direitos e garantias fundamentais que permitem a liberdade de crença, de pensamento e a igualdade dos sujeitos. Nós consideramos o projeto um dos grandes retrocessos para a legislação brasileira”, disse Kauara.
sexta-feira, 19 de março de 2010
ABORTO Mulheres pedem fim da violência e legalização do aborto
Mulheres pedem fim da violência e legalização do aborto em marcha que passou por dez cidades de São Paulo
Agência Brasil
Publicação: 18/03/2010 20:02
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/18/brasil,i=180666/MULHERES+PEDEM+FIM+DA+VIOLENCI
Agência Brasil
Publicação: 18/03/2010 20:02
São Paulo - Com um ato político em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, cerca de 3 mil mulheres de várias partes do Brasil e de vários movimentos sociais encerraram a participação na Marcha Mundial das Mulheres, que teve início no dia 8 de março, com uma caminhada saindo de Campinas (SP).
A intenção das mulheres, que passaram por nove cidades até chegar à capital paulista, foi chamar a atenção para o papel da mulher na sociedade, centrando as reivindicações em quatro temas: a autonomia econômica, a paz e desmilitarização, a não violência contra a mulher e a contrariedade à privatização dos serviços e bens públicos. Entre os principais temas reivindicados estavam a legalização do aborto, a realização da reforma agrária e o fim da violência contra a mulher.
“A manifestação é a prova de que o feminino não está morto. Está muito vivo. E as mulheres precisam somar suas forças. Acredito que saindo daqui vamos estar muito mais fortalecidas para a luta das mulheres”, disse Carmen Foro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que ressaltou que uma das principais lutas das brasileiras hoje é com relação à questão da violência.
“A cada quinze segundos uma mulher é violentada pelo pai, pelo marido ou pelos filhos. E hoje estamos chamando a atenção do mundo sobre essa marcha”, disse Claudinéia Santos Cruz, do Conselho Municipal do Direito das Mulheres de Santo André (SP).
Com camisetas roxas, a cor do movimento feminista, as mulheres chegaram por volta das 15h45 na capital, num trem que veio da cidade de Osasco (SP) e parou na Estação Barra Funda. De lá, a caminhada seguiu para o Pacaembu. Em cada cidade por onde passaram, as mulheres participaram de cursos e atividades de formação com temas como saúde da mulher, economia solidária, reforma agrária, agroecologia e direito ao aborto.
A técnica em higiene dental Railene Ribeiro Cardoso saiu de Belém (PA) para participar da marcha em São Paulo pela primeira vez. Segundo ela, a ideia agora é transferir o conhecimento adquirido e as histórias acumuladas durante todo o trajeto da marcha para os netos. “Quero levar um amanhã melhor para meus netos e netas e que eles tenham conscientização de que a mulher deve ser valorizada”, afirmou.
A marcha é parte de um ato internacional que vai terminar em uma grande mobilização no dia 17 de outubro, na República Democrática do Congo.
A intenção das mulheres, que passaram por nove cidades até chegar à capital paulista, foi chamar a atenção para o papel da mulher na sociedade, centrando as reivindicações em quatro temas: a autonomia econômica, a paz e desmilitarização, a não violência contra a mulher e a contrariedade à privatização dos serviços e bens públicos. Entre os principais temas reivindicados estavam a legalização do aborto, a realização da reforma agrária e o fim da violência contra a mulher.
“A manifestação é a prova de que o feminino não está morto. Está muito vivo. E as mulheres precisam somar suas forças. Acredito que saindo daqui vamos estar muito mais fortalecidas para a luta das mulheres”, disse Carmen Foro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que ressaltou que uma das principais lutas das brasileiras hoje é com relação à questão da violência.
“A cada quinze segundos uma mulher é violentada pelo pai, pelo marido ou pelos filhos. E hoje estamos chamando a atenção do mundo sobre essa marcha”, disse Claudinéia Santos Cruz, do Conselho Municipal do Direito das Mulheres de Santo André (SP).
Com camisetas roxas, a cor do movimento feminista, as mulheres chegaram por volta das 15h45 na capital, num trem que veio da cidade de Osasco (SP) e parou na Estação Barra Funda. De lá, a caminhada seguiu para o Pacaembu. Em cada cidade por onde passaram, as mulheres participaram de cursos e atividades de formação com temas como saúde da mulher, economia solidária, reforma agrária, agroecologia e direito ao aborto.
A técnica em higiene dental Railene Ribeiro Cardoso saiu de Belém (PA) para participar da marcha em São Paulo pela primeira vez. Segundo ela, a ideia agora é transferir o conhecimento adquirido e as histórias acumuladas durante todo o trajeto da marcha para os netos. “Quero levar um amanhã melhor para meus netos e netas e que eles tenham conscientização de que a mulher deve ser valorizada”, afirmou.
A marcha é parte de um ato internacional que vai terminar em uma grande mobilização no dia 17 de outubro, na República Democrática do Congo.
domingo, 7 de março de 2010
acontece no ultra som
Kathleen Gilbert
BRYAN, Texas, EUA, 9 de novembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Abby Johnson, ex-diretora de clínica de aborto da Federação de Planejamento Familiar (FPF) que largou seu emprego durante esta recente Campanha 40 Dias pela Vida, descreveu neste final de semana para o entrevistador Mike Huckabee, da TV Fox News, sua experiência de conversão, que ocorreu depois de assistir à luta de um bebezinho em gestação para escapar do aborto a vácuo que acabou tirando sua vida.
O testemunho de Johnson havia recebido ampla atenção desde sua conversão dramática no mês passado na clínica da Federação de Planejamento Familiar de Bryan, Texas — o lugar em que nasceu a popular campanha de oração 40 Dias pela Vida cinco anos atrás.
Johnson diz que recebeu sua primeira oportunidade de testemunhar um aborto quando assistiu a um raro aborto guiado por ultra-som. Enquanto ela estava assistindo ao vídeo de ultra-som, ela diz ter distinguido o perfil da face do bebê de 13 semanas de gestação.
“Vi um perfil completo. Por isso, vi da face aos pés na máquina de ultra-som”, disse Johnson. “Vi a sonda entrando no útero da mulher, e naquele momento vi o bebê movendo e tentando se afastar da sonda”.
“E pensei: ‘Ele está lutando para sobreviver’”, disse Johnson. “E pensei: ‘É vida’. Quero dizer, ele está vivo… Minha mente estava pensando rapidamente, meu coração estava batendo rápido, e eu só estava pensando: ‘Oh, meu Deus, faça isso parar!’ Então de repente estava tudo terminado. Eu vi o bebê acabar de ser despedaçado, e estava tudo terminado”.
Johnson comentou que a imagem da criança a fez lembrar a imagem de ultra-som de sua própria filha de 12 semanas de gestação.
“Se os funcionários de clínicas vissem o que estava acontecendo na tela, eles correriam para fora dessas clínicas”, concluiu Johnson. “É isso o que a indústria do aborto não quer que seus funcionários vejam… eles não querem que as pessoas vejam o que está realmente acontecendo no útero da mulher”.
Veja a cobertura relacionada de LifeSiteNews.com:
'Planned Parenthood Pushes Abortion for Profit': Ex-Abortion Facility Director
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09110505.html
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09110505.html
Director of Planned Parenthood at 40 Days for Life Birthplace Resigns after Watching Abortion Ultrasound
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09110204.html
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09110911.htmlhttp://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09110204.html
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
ACONTECE NA ESPANHA FEVEREIRO DE 2010
Espanha legaliza aborto até a 14ª
O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª semana têm direito de fazer aborto. Na quarta-feira (24), o senado espanhol aprovou em definitivo a chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, que já havia sido ratificada pela Câmara dos Deputados em dezembro passado. A lei teve 132 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção, sendo que entrará em vigor quatro meses depois da sua publicação no diário oficial. As informações são da Folha Online.
De acordo com o texto, o aborto também é livre para mulheres até a 22ª que corram risco de morte ou ameças à saúde, ou que o feto tenha má formação. Nesse caso, o fato deve ser certificado por dois médicos. As gestantes que tiverem ultrapassado esse período poderão interromper a gravidez somente diante de anomalia fetal "incompatível com a vida" ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, fato que também dever atestado por um painel de médicos.
A lei que ainda está em vigor, de 1985, já permitia o aborto em casos de estupro, grave malformação do feto e dano à saúde física e psicológica da gestante. Dados divulgados pelo governo espanhol informam que , em 2009, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto. O aumento foi de 3,27% sobre 2008. Destas, estima-se que mais de 10 mil tivessem até 18 anos de idade.
http://www.conjur.com.br/2010-fev-25/espanha-legaliza-aborto-14-semana-inclusive-adolescentes
De acordo com o texto, o aborto também é livre para mulheres até a 22ª que corram risco de morte ou ameças à saúde, ou que o feto tenha má formação. Nesse caso, o fato deve ser certificado por dois médicos. As gestantes que tiverem ultrapassado esse período poderão interromper a gravidez somente diante de anomalia fetal "incompatível com a vida" ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, fato que também dever atestado por um painel de médicos.
A lei que ainda está em vigor, de 1985, já permitia o aborto em casos de estupro, grave malformação do feto e dano à saúde física e psicológica da gestante. Dados divulgados pelo governo espanhol informam que , em 2009, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto. O aumento foi de 3,27% sobre 2008. Destas, estima-se que mais de 10 mil tivessem até 18 anos de idade.
http://www.conjur.com.br/2010-fev-25/espanha-legaliza-aborto-14-semana-inclusive-adolescentes
domingo, 21 de fevereiro de 2010
PNDH-3 PROBLEMATICO
Domingo, 21 de fevereiro de 2010, 12h06
PT manifesta "apoio incondicional" ao polêmico PNDH-3
Da Redação
Delegados do Partido dos Trabalhadores (PT), reunidos em congresso nacional, manifestaram, neste sábado, "apoio incondicional" ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2009. O programa inclui, entre outros temas, a defesa da descriminalização do aborto e a proibição de se ostentar símbolos religiosos, como o crucifixo, em prédios públicos da União.
Cerca de 1.350 petistas estavam reunidos, desde a última quinta-feira, 18, no 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília, para aprovar as diretrizes do programa de governo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caso a petista seja eleita presidente da República em outubro deste ano.
A ministra foi aclamada como candidata oficial do partido para as eleições presidenciais.
Apesar de mais de 70% dos brasileiros terem se manifestado contra a descriminalização do aborto em pesquisa CNT/Sensus no início deste ano, por exemplo, os delegados do PT chegaram ao entendimento de que o partido deve dar "apoio incondicional ao programa", por considerar que ele é "fruto de intenso processo de participação social".
O Programa de Direitos Humanos do Governo é criticado fortemente pela Igreja Católica, pelos militares, pelos setores do agronegócio, pela imprensa, pelos Magistrados e outros segmentos da sociedade.
Diversos bispos têm se manifestado em repúdio à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e com adoção de crianças, à retirada dos símbolos religiosos de locais públicos, à revisão da lei da Anistia e à restrição da liberdade de imprensa.
Dr. Ives Gandra Martins, jurista reconhecido internacionalmente, classifica o programa como "desumano".
http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=275576
sábado, 13 de fevereiro de 2010
"praga do aborto"
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010, 14h01
Católicos não são imunes à "praga do aborto", diz Papa a bispos
Leonardo Meira
Da Redação
L'Osservatore Romano
Papa Bento XVI entre os bispos da Conferência Romena
"As famílias católicas não são imunes à praga do aborto, da corrupção, alcoolismo e drogas, bem como do controle de natalidade mediante métodos contrários à dignidade da pessoa humana. Para combater esses desafios, deve-se promover um aconselhamento paroquial que assegure uma adequada preparação para a vida conjugal e familiar, bem como organizar melhor a partoral juvenil", sublinha o Papa.
Bento XVI fez as indicações aos Bispos da Conferência Episcopal da Romênia (CER), recebidos em audiência na manhã desta sexta-feira, 12, durante a visita ad Limina.
"O florescimento de vocações sacerdotais e religiosas depende, em boa parte, da saúde moral e religiosa das famílias cristãs. Infelizmente, em nosso tempo, não são poucas as armadilhas para a instituição familiar em uma sociedade secularizada e desorientada", disse.
Frente a esses problemas, Bento XVI assegura que a Igreja deseja oferecer uma contribuição determinante e que permita lidar de frente com o processo de secularização em curso.
.: NA ÍNTEGRA:
Discurso do Papa aos Bispos da Conferência Romena
Ministério dos bispos
O Pontífice destacou que os bispos possuem como missão crucial a promoção da pastoral vocacional e a garantia de adequada formação para os candidatos ao sacerdócio nos seminários e outros institutos de formação.
Ele também lembrou que o ministério episcopal é extenso e exigente, já que deve "propor aos fiéis um itinerário de fé cristã madura e responsável". Ao mesmo tempo, pediu que os bispos sejam verdadeiros pais dos sacerdotes, seus primeiros e mais próximos colaboradores.
Ortodoxos
A Romênia é um país de maioria ortodoxa, embora haja uma significativa comunidade católica. Em maio do ano passado, completou-se 10 anos da história visita que João Paulo II fez ao país.
O Santo Padre pediu que o testemunho de freternidade prevaleça sobre as discórdias e divisões, e que os corações se abram à reconciliação.
"O desejo de unidade gerado por aquela visita alimenta a oração e o compromisso com o diálogo na caridade e na verdade, bem como a promover iniciativas comuns. Uma área de colaboração que, hoje, é particularmente importante entre ortodoxos e católicos é a que diz respeito à defesa das raízes cristãs da Europa e dos valores cristãos, assim como o testemunho comum em questões como a família, bioética, direitos humanos, honestidade na vida pública, ecologia", concluiu, indicando que esse diálogo construtivo será fermento de unidade e concordia para toda a Europa.
Bento XVI fez as indicações aos Bispos da Conferência Episcopal da Romênia (CER), recebidos em audiência na manhã desta sexta-feira, 12, durante a visita ad Limina.
"O florescimento de vocações sacerdotais e religiosas depende, em boa parte, da saúde moral e religiosa das famílias cristãs. Infelizmente, em nosso tempo, não são poucas as armadilhas para a instituição familiar em uma sociedade secularizada e desorientada", disse.
Frente a esses problemas, Bento XVI assegura que a Igreja deseja oferecer uma contribuição determinante e que permita lidar de frente com o processo de secularização em curso.
.: NA ÍNTEGRA:
Discurso do Papa aos Bispos da Conferência Romena
Ministério dos bispos
O Pontífice destacou que os bispos possuem como missão crucial a promoção da pastoral vocacional e a garantia de adequada formação para os candidatos ao sacerdócio nos seminários e outros institutos de formação.
Ele também lembrou que o ministério episcopal é extenso e exigente, já que deve "propor aos fiéis um itinerário de fé cristã madura e responsável". Ao mesmo tempo, pediu que os bispos sejam verdadeiros pais dos sacerdotes, seus primeiros e mais próximos colaboradores.
Ortodoxos
A Romênia é um país de maioria ortodoxa, embora haja uma significativa comunidade católica. Em maio do ano passado, completou-se 10 anos da história visita que João Paulo II fez ao país.
O Santo Padre pediu que o testemunho de freternidade prevaleça sobre as discórdias e divisões, e que os corações se abram à reconciliação.
"O desejo de unidade gerado por aquela visita alimenta a oração e o compromisso com o diálogo na caridade e na verdade, bem como a promover iniciativas comuns. Uma área de colaboração que, hoje, é particularmente importante entre ortodoxos e católicos é a que diz respeito à defesa das raízes cristãs da Europa e dos valores cristãos, assim como o testemunho comum em questões como a família, bioética, direitos humanos, honestidade na vida pública, ecologia", concluiu, indicando que esse diálogo construtivo será fermento de unidade e concordia para toda a Europa.
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